Marco temporal das terras indígenas
O marco temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana, é uma tese jurídica, construída jurisprudencialmente no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil de 2009. Wikipédia
As pessoas também perguntam
O que é o marco temporal das terras indígenas?
O que é a demarcação das terras indígenas?
O que diz o artigo 231 da Constituição Federal de 1988?
O que é a teoria do indigenato?
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de ...
21 de set. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos ...
23 de out. de 2023 · A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários ...
27 de set. de 2023 · O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras ( PL ...
Resumo · Por 9 votos a 2, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. · Segundo essa tese, as comunidades indígenas só ...
20 de dez. de 2023 · Como é sabido, trata-se da ideia de que indígenas só fariam jus à demarcação de suas terras se estivessem ocupando-as à data da promulgação da ...
21 de set. de 2023 · O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas.
23 de out. de 2023 · Conhecida como marco temporal, a tese jurídica teve origem em projeto de lei (PL 2.903/2023) apresentado pelo ex-deputado Homero Pereira (MT) e ...
30 de mai. de 2023 · Lutar contra o marco temporal não é só uma maneira de reconhecer as formas de viver dos povos indígenas, dando legitimidade a sua história e ...
20 de set. de 2023 · Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na ...