Termos gerais de resgate no Google Play Música

14 de abril de 2016

Os seguintes termos ("Termos de resgate") aplicam-se às ofertas promocionais de avaliação gratuita do Google Play Música. Esses termos são adicionais aos termos de cada oferta de avaliação gratuita do Google Play Música (cada uma dessas referida como "Oferta"). Os termos específicos de cada oferta serão doravante chamados de "Termos da Oferta". Esses termos incorporam os Termos de Serviço do Google Play e estão sujeitos a eles. O uso dos serviços aqui descritos está também sujeito aos termos da Política de Privacidade do Google.

1. A avaliação gratuita está disponível somente para residentes dos territórios especificados nos Termos da Oferta que:

• a) receberem um URL, um código promocional ou outro, conforme descrito nos Termos da Oferta;
• b) cumprirem todos os requisitos estabelecidos nos Termos da Oferta e nos Termos de resgate; e
• c) ao resgatar a Oferta: (i) não forem assinantes do Google Play Música, (ii) não tiverem sido assinantes do Google Play Música nos últimos 12 (doze) meses, e/ou (iii) não tiverem participado de uma avaliação gratuita do Google Play Música nos últimos 12 (doze) meses.

2. A duração do período de avaliação gratuita da Oferta é especificada pelos Termos da Oferta.

3. O último dia para resgatar a Oferta é a data de término especificada para resgates nos Termos da Oferta.

4. Para resgatar a Oferta, além de cumprir quaisquer requisitos presentes nos Termos da Oferta, é necessário:

• a) configurar uma Conta do Google;
• b) ativar a avaliação gratuita do Google Play Música e assinar o Google Play Música (i) clicando (se houver hiperlink) no URL promocional recebido ou inserindo-o em um navegador da Web ou (ii) inserindo o código promocional recebido na página play.google.com/music/coupon;
• c) fornecer uma forma de pagamento válida. Uma forma de pagamento é obrigatória ao configurar uma conta do Google Play Música, mas o usuário não será cobrado até o final da avaliação. No final da avaliação gratuita, o usuário será cobrado automaticamente pelo valor atual da mensalidade da assinatura, a menos que a cancele; e
• d) ter acesso à Internet em um dispositivo móvel compatível com o serviço do Google Play Música.

5. Se o usuário cancelar a assinatura do Google Play Música durante o período de avaliação, não haverá cobrança. No entanto, o usuário perderá o acesso ao conteúdo da assinatura usado durante o período de avaliação gratuita (por exemplo, o histórico de áudio ou as playlists que o usuário criou) quando a avaliação acabar. Se o usuário não cancelar a assinatura durante o período de avaliação gratuita, será cobrado automaticamente pela taxa mensal de assinatura, que inclui IVA quando aplicável (atualmente R$ 14,90 por mês no Brasil e valores específicos conforme determinado nos Termos da Oferta para outros países) a partir do dia após o final do período de avaliação gratuita e, em seguida, a cada mês até que o usuário cancele a assinatura. Para cancelar a assinatura, abra o menu "Configurações" no app Google Play Música ou na Web e siga as instruções.

6. Se o usuário resgatar a Oferta, receberá acesso de assinatura ao Google Play Música durante o período de avaliação. O Google Play Música permite que os assinantes ouçam streams ilimitados dos títulos de música disponíveis no Google Play mensalmente.

7. A Oferta não pode ser resgatada com outras ofertas nem transferida para outra pessoa.

8. A Oferta poderá ser cancelada ou temporariamente suspensa pelo promotor no caso de um evento alheio ao controle dele que o impeça de fornecer a Oferta.

9. Para quaisquer questões relativas à Oferta, entre em contato com a equipe de suporte do Google Play.